Trabalho feito para nota do Módulo de Tendencias da Historiografia Brasileira - PUC/SP
A obra Evolução Política do Brasil e outros Estudos do autor Caio Prado Junior, é como o próprio autor diz, um ensaio sobre a História do Brasil. Logo de inicio ele deixa claro que se refere à interpretação materialista da História e que não tem a intenção de fazer uma analise profunda sobre o tema. Prado cita Oliveira Viana e, diz que este foi o primeiro a tentar uma analise sistemática e seria da constituição econômica e social do país.
Já na Segunda parte do texto Prado dará ênfase ao período de Menoridade e diz que os historiadores não deram e não dão tanta importância para este período. Mas não é apenas pelo seu fundo crítico que esta obra se destaca é também por ser consagrada como inovadora.
A maneira que Caio Prado encara os fatos modifica de forma absurda a dimensão dos mesmos, e o exemplo mais evidente disso é o fato do autor afirmar ainda em seu prefácio, que o movimento de Independência do Brasil se constituiu numa revolução, que tem como período preparatório de 1808 (com a chegada de D. João VI no Brasil) a 1822 (Proclamação da Independência), e que se consolida em 7 de abril de 1831.
Ao analisarmos o primeiro capitulo da obra “A Colônia”, percebemos que para justificar a ideia de evolução que está contida não apenas no título em toda sua obra Prado começa fazendo uma analise do período, dividindo–o em duas partes: a primeira parte vai até a metade do século XVII e a segunda se inicia nessa metade e vai até 1808 com a chegada de D. João VI para o Brasil.
Caio Prado em seu primeiro momento faz uma analise histórica do período colonial e para isso volta as raízes da história de Portugal mostrando rapidamente como se deu a ascensão da burguesia mercantil e como, a partir dela, se iniciou o movimento das conquistas. Em meio a este período , o descobrimento do Brasil em 1500 não parece causar alvoroço nos portugueses, que na época estavam mais interessados em suas possessões asiáticas e também africanas, percebemos que, durante os primeiros trinta anos após a sua descoberta o Brasil não passa de uma imensidão territorial cujo o único interesse em terras brasileiras era o Pau-Brasil. Mas, como o início do século XVI é marcado pela disputa das grandes potências européias pelo poder do descoberto Novo Mundo, Portugal resolveu se precaver, e voltar os olhos para o Brasil. Em 1549 o Governo Geral é instituído e a Coroa portuguesa adota o regime das capitanias hereditárias que diferentemente de muitos estudiosos da sua época, Caio Prado nega o cunho feudal. Não vingando tal regime, Portugal resolve resgatar as capitanias e doá-las para quem tivesse o cabedal suficiente.
Caio Prado vai se atentar para a importância de se compreender o sistema de distribuição de terras, pois é a partir dele que se constrói a sociedade colonial brasileira. Explica como funcionava o sistema de doações das sesmarias e como tal distribuição acarretou na formação dos latifúndios brasileiros, deixando claro o caráter mercantil da colonização.
Dessa forma as grandes propriedades é que irão predominar, necessitando de uma mão de obra em larga escala, daí o inicio do sistema escravista dos indígenas em primeiro momento, e africana. Mas não foi apenas o sistema de distribuição o responsável pela formação dos latifúndios; parecia que tudo conspirava contra a pequena propriedade. Em detrimento da história norte americana no Brasil os pequenos proprietários não tinham nenhum incentivo por parte da metrópole que conseguia ser opressiva até mesmo na legislação. Sem pequena propriedade, sem nenhuma forma de comercialização ou industrialização sistemática, os latifúndios vão constituir a unidade econômica básica da colônia, e como afirma o próprio autor, a "sociedade colonial brasileira é o reflexo fiel da sua base material: a economia agrária", ou seja: a sociedade vai se moldar de acordo com a economia, e dessa forma se torna óbvio pensar que o senhor rural – o senhor dos latifúndios - irá monopolizar as riquezas e consequentemente terá prestígio e domínio sobre a massa popular composta por poucos homens livres, índios, mestiços e negros escravizados. É nesse momento em que Prado afirma que a sociedade se molda à economia fica explícita a sua concepção marxista de ver a história, onde a economia é o que define o restante e que originará a luta de classes.
Logo após definir os senhores rurais como o topo da pirâmide social, Caio Prado se atem à questão indígena, condenando ferrenhamente as entradas bandeirantes, chamando-as de caçada do homem pelo homem, e mostrando como a Companhia de Jesus foi importante para frear tal movimento, mesmo se constituindo na vanguarda que preparou a domesticação dos índios.
Ele fala um pouco sobre a escravidão africana e mostra apenas que os escravos eram tratados como bestas pelos seus senhores; esse assunto que normalmente serve para longos debates recebe de Caio Prado nada mais do que um parágrafo, e mesmo assim, um parágrafo de constatação, o que deixa confuso para o leitor qual é a real importância dada pelo autor ao tema: ou ele considera a escravidão como algo não muito importante, ou ele trata da questão como se fosse algo diferente da nossa história, como se a escravidão fosse óbvia.
Sobre os agregados: homens livres e pobres que prestam serviços para os grandes proprietários e finaliza a sua análise afirmando que a sociedade colonial era algo extremamente simples, o que parece mostrar que Caio Prado tem a ideia de uma sociedade colonial estratificada, onde não havia conflitos – e tal ideia me parece um tanto quanto contraditória com a luta de classes proposta por Marx; pois a impressão que se tem é de cada elemento sabia o seu lugar e a sua função dentro da sociedade e que não havia nenhuma forma de conflito pertinente entre esses status sociais, fato que atualmente sabemos não ser verdade.
A determinação que a economia exerce na sociedade parece também transparecer na forma como a política vai se organizar nesse momento. Segundo o autor, a autoridade vai ser exercer de forma rudimentar. Graças a certa falta de interesse da Metrópole, que acaba deixando a cargo dos colonos a organização política, vão se formar as Câmaras Municipais que constituem a verdadeira administração da colônia, e obviamente, serão administradas pelos senhores rurais, tidos como a "nobreza" colonial, ou os homens bons. Dessa forma, o Estado colonial até o século XVII apresenta-se como um instrumento de classe desses proprietários, que muitas vezes contrariavam as próprias leis da metrópole.
Mas tudo muda a partir da segunda metade do século XVII, marcada pela expulsão dos holandeses. Nesse mesmo momento, Portugal perde muitas de suas possessões asiáticas e na África resta apenas o tráfico negreiro; dessa forma o Brasil resta como única saída, cujas riquezas ainda tinham de
Não há fontes bibliográficas no documento atual a ser exploradas. No entanto, havia um movimento paralelo e ao mesmo tempo oposto ao que a metrópole caminhava: era o movimento da própria colônia brasileira, que nesse século e meio já havia se constituído, atingindo um certo grau de desenvolvimento econômico que lhe dava certa autonomia; o caminho de Portugal era o inverso: podar toda autonomia e autoridade de sua colônia a fim de defender seus interesses, e assim o fez de forma sistemática, estabelecendo um verdadeiro monopólio entre ela e o Brasil. Não foram poucas as intromissões dos portugueses na economia e política do Brasil, e o auge foi atingido no período aurífero.
Neste momento teremos o surgimento de um novo personagem, claramente oriundo dessa mudança sofrida pelo Brasil: o comerciante português que, segundo o autor, acaba por constituir uma rica burguesia que irá colocar em xeque a "nobreza" dos grandes proprietários. Juntamente com esse personagem aparece uma nova local de atuação: as cidades, principalmente as litorânea, que se constituem como verdadeiros centros populacionais. O Brasil parecia estar virado de cabeça para baixo, e o interessante é que nesse momento, Caio Prado Junior assume a existência de identidade ou de uma unidade que ele chama de brasileira, como se o Brasil existisse enquanto Estado Nacional, ou que já engatinhava para tal caminho e essa mudança resultante de uma imposição cerrada da metrópole portuguesa vinha para desviar o Brasil de seu rumo certo.
O resultado desse processo é a afirmação da autoridade política da metrópole sobre a sua colônia, o que conseqüentemente rompe com que o autor chama de equilíbrio político do regime colonial. Caio Prado diz que "o choque das forças contrárias assinala a contradição fundamental entre o desenvolvimento do país e o acanhado quadro do regime de colônia. Dele vai resultar a nossa emancipação".
Bibliografia
Fausto, B. (2008). História do Brasil. Sao Paulo: Edusp.
Junior, C. P. (1994). Evolução do Politica Brasil e E Outros Estudos. São Paulo: Brasiliense.
